A instituição que trocou justiça por perseguição
Por Rodrigo Damacena 16/11/2025
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou tornar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação. Na sexta-feira (14), já tinha sido formado maioria, porém, ainda faltava o voto de Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou a favor. Entretanto, Moraes declarou: “A Procuradoria-Geral da República demonstrou presença da justa causa necessária para a instauração de ação penal contra o acusado Eduardo Nantes Bolsonaro, tendo detalhado sua conduta criminosa”.
A Primeira Turma do STF começou analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo. Os ministros decidem se o parlamentar se tornará réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação sustenta que Eduardo Bolsonaro atuou fora do país para conseguir sanções internacionais contra o Brasil e suas autoridades. O objetivo, segundo a PGR, era pressionar e interferir no andamento do processo que investiga a participação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no ato do dia 8 de janeiro.
A guerra que Alexandre de Moraes criou usando os mecanismos da justiça para sufocar Bolsonaro e Eduardo é de fato um encalço que vem desde o mandato do ex-presidente. Contudo, o ministro adotou uma postura de algoz contra a família, mas também inseriu certa dose de oposição para os integrantes do Partido Liberal e seus apoiadores que, por sinal, houve cassação de direitos políticos e execução penal sobre o ex-deputado federal Daniel Silveira. Em 2022, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto.
Eduardo Bolsonaro disse que não existiu surpresa na decisão do juiz Alexandre de Moraes e da Primeira Turma do STF, pois para ele todo o enredo expõe a ilegalidade e injustiça do processo. Ou seja, para efetivar o crime de coação seria necessário dois requisitos: ferramenta à disposição sem dependência de outras autoridades para execução, na ocasião, a lei Magnitsky não foi assinada pelo Eduardo e sim pelo presidente Donald Trump e seus secretários. Outra situação é o uso da extraterritorialidade que Moraes aplica, alegando meio ilícito. Porém essa conduta do ministro não está prevista na constituição brasileira.
Portanto, qual é o real motivo da perseguição do STF contra o deputado mais votado da história do país? De uma lado existe uma instituição que é coordenada por juízes indicados por políticos e do outro parlamentares escolhidos pelo povo. Eduardo, Daniel, Jair Bolsonaro, têm o sustentáculo do cidadão de bem mesmo fora do exercício da atividade. Assim, a sociedade em grande parte corrobora com a ideologia dos políticos que estão recebendo os abusos inconstitucionais do STF e isso revela que a verdadeira perseguição dos ministros está dentro de um ecossistema chamado ideologia, que não se trata de uma ideia comum e sim todo o conceito que vai combater privilégio, petulância, desrespeito e audácia de qualquer organização que se colocar acima da Constituição Federal.